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Taxas Europeias
Ecotaxa
Vamos proteger o ambiente e preservar o dos nossos filhos.
A ecologia assume uma grande importância nos dias de hoje, pelo que devemos melhorar os nossos modos de consumo.Os produtos eléctricos e electrónicos em fim de vida, misturados com os resíduos domésticos, poderão perder o seu potencial de valorização e representar perigo para o meio ambiente, assim como para a saúde pública devido às suas substâncias.
Assim, é nosso dever proceder à separação dos equipamentos eléctricos e electrónicos em fim de vida para serem tratados e reciclados de forma adequada.
Recolha selectiva / Um tratamento adaptado
Este regulamento favorece a recolha selectiva dos equipamentos eléctricos e electrónicos para os enviar para unidades de tratamento adequadas de forma a proceder à reciclagem e revalorização dos seus resíduos.Um tratamento adaptado permitirá o isolamento das substâncias perigosas que alguns equipamentos podem conter e melhorar a reciclagem.
Financiamento de unidades de reciclagem
Para garantir a recolha, transporte, tratamento, armazenamento ecológico e revalorização destes resíduos, o preço dos produtos considerados equipamentos eléctricos ou electrónicos inclui uma contribuição ambiental. Esta contribuição corresponde ao custo da reciclagem do produto. Ela é totalmente revertida para um organismo que trata os produtos e resíduos. O valor da contribuição ambiental aplicável aos produtos é fixado pelo organismo encarregue da reciclagem.Este valor depende principalmente da categoria de produtos a que corresponde o equipamento.
Existem igualmente outros critérios que permitem avaliar o volume de materiais a reciclar (peso do produto, capacidade de um frigorífico, tamanho de um ecrã de televisão etc.).
Taxa de cópia privada
A taxa de cópia privada foi criada para compensar as perdas causadas pelas cópias de particulares de fonogramas ("produtos que resultam do registo de sons em qualquer suporte, criados e compostos por um autor") e dos serviços registados e transmitidos pelas rádios e televisões. Por isso, a lei criou uma taxa que será cobrada aos fabricantes e importadores de suportes de gravação virgens (sonoros e audiovisuais)
Em contrapartida do direito de cópia, será cobrada uma parte do preço de compra de todos os consumíveis digitais e aparelhos multimédia (nomeadamente, os discos rígidos externos, CD/DVD-R e RW virgens, memórias flash e aparelhos que exploram este tipo de suportes, como as pens USB). Esta taxa constitui uma remuneração para os titulares de direitos de autor (autores, compositores, artistas etc.). Metade desta taxa é revertida, através de organismos especializados e autorizados, para os autores, um quarto para os artistas-intérpretes e um quarto para as produtoras.
Todos os produtos presentes no site com esta taxa apresentam sistematicamente três valores diferentes: o preço do produto, o valor da taxa de cópia privada e o preço total. Indicação da taxa de cópia privada e informações no site da Aquário.
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